Termos e Condições de Uso – Naturaliza
Ao acessar e utilizar o site da Naturaliza, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os presentes Termos e Condições de Uso. Caso não concorde com qualquer cláusula, recomendamos que não utilize este site.
1. Informações Gerais
A Naturaliza é uma loja virtual dedicada à comercialização de produtos naturais e alimentação para pets, atuando conforme a legislação brasileira vigente.
2. Cadastro do Usuário
Para realizar compras no site, o usuário poderá ser solicitado a fornecer dados pessoais, sendo de inteira responsabilidade do cliente a veracidade das informações cadastradas.
A Naturaliza se reserva o direito de suspender ou cancelar cadastros que contenham dados incorretos, incompletos ou que violem estes Termos.
3. Produtos
Os produtos disponíveis no site possuem descrição detalhada, podendo ocorrer pequenas variações de cor, formato ou embalagem conforme o lote ou o fornecedor, sem que isso caracterize defeito.
4. Preços e Estoque
Os preços exibidos são válidos apenas para compras realizadas pelo site e podem ser alterados sem aviso prévio.
A conclusão do pedido está sujeita à disponibilidade de estoque. Em caso de indisponibilidade após a compra, o cliente será informado para escolha entre reembolso ou troca por outro produto.
5. Formas de Pagamento
A Naturaliza disponibiliza as formas de pagamento informadas no momento da finalização da compra. O prazo de aprovação varia conforme o meio escolhido.
6. Entrega e Frete
As condições de entrega, prazos e valores de frete estão descritos na página específica de Política de Frete, disponível no site.
A Naturaliza não se responsabiliza por atrasos decorrentes de fatores externos, como greves, condições climáticas adversas ou dados incorretos informados pelo cliente.
7. Trocas, Devoluções e Arrependimento
O cliente poderá solicitar troca ou devolução conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor, dentro do prazo legal de 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto, nos casos de compra online.
O produto deverá ser devolvido sem uso, em sua embalagem original e acompanhado de todos os acessórios.
8. Garantia
Os produtos possuem garantia legal conforme a legislação vigente. Em caso de defeito de fabricação, o cliente deve entrar em contato com o atendimento para orientações.
9. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site Naturaliza, incluindo textos, imagens, logotipos, layouts, marcas e elementos visuais, é protegido por direitos autorais e não pode ser reproduzido sem autorização prévia.
10. Privacidade e Proteção de Dados
Os dados pessoais fornecidos pelos usuários são tratados conforme a nossa Política de Privacidade e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
11. Responsabilidades
A Naturaliza não se responsabiliza por danos decorrentes do uso indevido dos produtos ou por informações incorretas fornecidas pelo cliente no momento do cadastro ou da compra.
12. Caso Fortuito e Força Maior
A Naturaliza não será responsabilizada por falhas causadas por eventos imprevisíveis ou inevitáveis, como desastres naturais, falhas de sistemas externos, interrupções de serviços de terceiros, entre outros.
13. Alterações dos Termos
A Naturaliza poderá alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário consultá-los periodicamente.
14. Atendimento
Em caso de dúvidas, solicitações ou reclamações, o cliente poderá entrar em contato pelos canais informados no site.
15. Foro
Fica eleito o foro da comarca de domicílio do consumidor para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas destes Termos, conforme legislação vigente.